SUS rejeita canetas emagrecedoras e reforça produção nacional

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que não incorpore ao SUS a liraglutida e a semaglutida, substâncias presentes em medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O pedido havia sido feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, à base de semaglutida.

A decisão leva em conta estudos de eficácia, segurança e custo-efetividade. Segundo o Ministério da Saúde, a incorporação poderia gerar um impacto financeiro de R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos.

“As análises são feitas com base nas melhores evidências científicas disponíveis. No caso desses medicamentos, o impacto orçamentário seria muito elevado”, informou a pasta em nota.

Reflexos para Mato Grosso e Nova Mutum

Em Mato Grosso, clínicas de endocrinologia e farmácias de Nova Mutum já relatam aumento da procura por esses medicamentos desde o início do ano. Muitos pacientes, no entanto, encontram dificuldades para manter o tratamento devido ao preço elevado, que pode ultrapassar R$ 1,5 mil por mês.

Produção nacional em andamento

Apesar da negativa, o governo destacou avanços em acordos estratégicos. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmou parceria com a farmacêutica EMS para a produção da liraglutida e da semaglutida no Brasil. O acordo prevê a transferência da tecnologia do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para a unidade Farmanguinhos.

O objetivo é ampliar a produção nacional de genéricos, estimular a concorrência e reduzir preços. “Essa medida fortalece o acesso da população a tratamentos de qualidade e cria condições para futuras incorporações ao SUS”, ressaltou o ministério.

Anvisa reforça controle

Desde junho, farmácias e drogarias passaram a reter receitas médicas de canetas emagrecedoras, decisão tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além da semaglutida e da liraglutida, também entram na lista a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

Segundo a Anvisa, a medida busca reduzir riscos de automedicação e proteger a população, já que eventos adversos graves foram registrados no uso fora das indicações médicas.

Entidades médicas apoiam restrição

A retenção das receitas era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes. Em nota conjunta, elas alertaram para o uso indiscriminado desses medicamentos.

“A venda sem receita, embora irregular, é frequente. Isso facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, reforçou o documento.

O que esperar daqui para frente

Especialistas apontam que a produção nacional, liderada pela Fiocruz em parceria com a EMS, pode ser um caminho para baratear os custos no futuro e ampliar o acesso a pacientes que realmente necessitam. No entanto, até que a tecnologia esteja consolidada, a tendência é que os medicamentos continuem disponíveis apenas no setor privado.

Para a população de Mato Grosso, a decisão traz um duplo recado: cautela com o uso indiscriminado e esperança de que a produção nacional de genéricos reduza os preços e permita, futuramente, a inclusão desses medicamentos no SUS.