Autoescola pode deixar de ser obrigatória na formação de motoristas

O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública que pode alterar de forma significativa as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal proposta é dar ao candidato maior autonomia para escolher como se preparar para os exames obrigatórios, retirando a exigência da contratação exclusiva de autoescolas.

Segundo a pasta, o interessado poderá optar por contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou centros de formação de condutores tradicionais. Essa mudança, segundo o governo, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.

“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a carteira. Estima-se que 20 milhões de brasileiros dirijam sem CNH porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho.

A proposta prevê ainda a retirada da carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas, dando liberdade para que o candidato decida a quantidade de aulas necessárias. Os exames teórico e prático, no entanto, continuam obrigatórios para a emissão da CNH.

Além disso, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) deve permitir que os cursos de formação para instrutores autônomos sejam realizados de forma digital, o que pode facilitar a regulamentação e ampliar a oferta de profissionais credenciados.

O valor atual para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 3,2 mil, de acordo com dados do Ministério dos Transportes. Com as mudanças, o governo projeta uma redução de até 80% no custo total do processo.

“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma personalizada e acessível. O objetivo é democratizar o acesso, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro”, acrescentou o ministro.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Nesse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições que serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Após o prazo, caberá ao Contran avaliar as propostas e decidir pela implementação das mudanças. Caso aprovadas, a expectativa é que a flexibilização já impacte diretamente a formação de novos motoristas e alivie o bolso de milhões de brasileiros.