Plataformas têm 48 horas para excluir anúncios de cigarros eletrônicos
Senacon e Anvisa intensificam combate ao comércio ilegal de DEFs no ambiente digital
O governo federal apertou o cerco contra os cigarros eletrônicos. Redes sociais e sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (19) e terão 48 horas para retirar do ar anúncios, ofertas e conteúdos relacionados aos chamados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena uma ofensiva nacional contra a venda e a propaganda desses produtos no ambiente online.
“Saúde da população em primeiro lugar”O secretário da Senacon, Wadih Damous, afirmou que a fiscalização digital será constante.
Nosso compromisso é proteger a saúde pública e garantir que a lei seja respeitada. Não permitiremos que plataformas se tornem vitrines de produtos proibidos declarou.s empresas notificadas também precisarão entregar, em até dez dias úteis, um relatório detalhado das ações tomadas. Devem constar nos documentos as postagens excluídas, contas suspensas, ferramentas de moderação utilizadas e medidas adicionais de controle. Quem não cumprir pode responder administrativamente e até enfrentar ações das autoridades competentes.
Pressão sobre o YouTube
O CNCP ainda questionou o YouTube, após denúncias de que vídeos ensinando a comprar cigarros eletrônicos continuam disponíveis com restrição para maiores de 18 anos. Segundo o órgão, limitar a idade não é suficiente, já que o produto segue proibido em todo o Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lembra que a Resolução nº 855/2024 proíbe de forma expressa a fabricação, importação, transporte, distribuição, venda e propaganda de DEFs.
Combate ao mercado ilegal
Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla contra crimes digitais e pirataria. Em março, o Ministério da Justiça e o CNCP enviaram mais de 8 mil endereços virtuais suspeitos para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que incluiu os sites no sistema Wipo Alert.
Também integra o pacote a Operação 404, já responsável por retirar do ar centenas de páginas e aplicativos ilegais em todo o país.
O governo afirma que novas medidas estão em andamento para frear a circulação dos cigarros eletrônicos, considerados um risco à saúde pública.