Gilmar Alves
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) intensificou a fiscalização ambiental após uma denúncia de descarte irregular de lixo em uma estrada vicinal próxima ao Ribeirão Criquiri, em Nova Mutum/MT. A ação revelou a gravidade do problema do lixo urbano e a falta de responsabilidade ambiental de algumas empresas que operam no município.
Durante a vistoria, a equipe de fiscalização constatou um acúmulo expressivo de resíduos sólidos, entre eles garrafas PET e de vidro, plásticos, papelão, resíduos orgânicos, sacos de cimento e embalagens de isopor.
Parte desse material foi encontrado não apenas nas margens da estrada, mas também dentro do próprio curso d’água, provocando risco de contaminação e obstrução do leito do ribeirão.
A análise dos resíduos permitiu à equipe identificar a origem do descarte: uma empresa do ramo de materiais de construção.
Embora a empresa tenha alegado que seus funcionários foram orientados a descartar corretamente o lixo, as provas encontradas como notas fiscais e etiquetas comprovaram a ligação direta com o local da infração.
O coordenador ambiental Lucas Carvalho, da SAMA, reforçou que a atuação conjunta entre poder público e comunidade é essencial:]]
“A participação da população por meio da ouvidoria municipal é fundamental. Cada denúncia representa um passo importante na proteção do nosso meio ambiente.”Diante da infração, a SAMA aplicou multa e notificou a empresa para que realizasse a limpeza imediata da área e apresentasse um plano de recuperação ambiental.
A medida integra as ações do município para coibir práticas que colocam em risco os ecossistemas locais e a qualidade da água.
Programa “Fiscalização Cidadã”
O caso reforça a importância do programa “Fiscalização Cidadã”, criado pela Lei nº 059/2024, que incentiva o cidadão a denunciar irregularidades ambientais e administrativas.
As denúncias podem ser feitas com provas visuais (fotos e vídeos) e, se comprovadas, o denunciante recebe um bônus de R$ 500,00.
O contato pode ser feito pela Ouvidoria Municipal — e-mail ouvidoria@novamutum.mt.gov.br ou pelo aplicativo oficial. A identidade do denunciante é mantida em sigilo total.
