Mutum Notícias
A Assessoria Jurídica do ex-governador Pedro Taques entrou em contato com a redação do Mutum Notícias na tarde desta quarta-feira (08), para encaminhar uma nota de esclarecimento sobre as decisões judiciais envolvendo pacientes que alegaram sequelas após cirurgias realizadas pelo programa Caravana da Transformação, executado durante sua gestão, em 2018.
O comunicado, segundo a assessoria, tem como objetivo “contribuir com a transparência das informações e o equilíbrio do debate público”, apresentando dados técnicos e esclarecimentos sobre o funcionamento do programa.
De acordo com a nota enviada, o programa Caravana da Transformação foi responsável pela realização de cerca de 70 mil cirurgias de catarata em todo o estado, conduzidas por equipes médicas credenciadas e supervisionadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) à época.
As cirurgias, segundo o texto, seguiram protocolos rigorosos de segurança e acompanhamento pós-operatório, registrando índice de intercorrências de apenas 0,05%, taxa considerada muito abaixo da média internacional, que varia entre 0,5% e 2%, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e estudos científicos revisados por pares.
“Esses resultados reforçam a segurança e a eficiência das ações executadas no âmbito da Caravana”, . destaca o documentoA assessoria também pontuou que nenhum órgão de controle encontrou irregularidades na execução do programa. O comunicado cita o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Estadual, que teriam arquivado integralmente as investigações, sem qualquer condenação, imputação de responsabilidade ou indício de negligência médica.
Ainda segundo a nota, o CRM-MT absolveu a empresa responsável pelos procedimentos, reconhecendo a regularidade técnica das cirurgias e a manutenção de estrutura hospitalar fixa em Várzea Grande, destinada ao atendimento de possíveis complicações pós-operatórias.
Taques reafirma caráter social e transparente do programa
O ex-governador Pedro Taques também reafirmou, por meio de sua assessoria, que a Caravana da Transformação foi uma política pública de grande alcance social, levando atendimento oftalmológico gratuito e especializado a milhares de mato-grossenses que aguardavam há anos por cirurgias.
“A Caravana da Transformação representou um marco social e humanitário, oferecendo qualidade de vida e dignidade a pessoas que estavam há anos sem acesso a tratamento oftalmológico”, reforça o comunicado.Por fim, a nota enfatiza que todas as decisões administrativas, técnicas e médicas foram pautadas pela legalidade, transparência e boa-fé administrativa, e que o caso encontra-se plenamente esclarecido e encerrado nos âmbitos ético, judicial e administrativo.
